Ningu\u00e9m parecia estar a contar com essa mudan\u00e7a e a perplexidade inicial, que assumiu a forma de ligeiras caretas de desagrado, foi rapidamente substitu\u00edda pela preocupa\u00e7\u00e3o real daqueles que viam em perigo um estatuto obstinadamente adquirido. Mas esta preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o durou muito tempo. Houve, \u00e9 certo, exerc\u00edcios fingidos de compreens\u00e3o e tamb\u00e9m diatribes tingidas de interpreta\u00e7\u00f5es paran\u00f3icas, mas todos os detentores do poder (em decl\u00ednio, emergente ou permanente) continuaram o seu caminho, convencidos de que a febre acabaria por passar e que a rua e a ebuli\u00e7\u00e3o primaveril seriam em breve remetidas para as gavetas canforadas da nostalgia. E, de facto, pouco a pouco, as pra\u00e7as esvaziaram-se e os canais de televis\u00e3o (Berlusconi ou planet\u00e1rios), que tinham entretido o fluxo visualmente \u00e9pico e discursivamente l\u00edrico da mobiliza\u00e7\u00e3o com prolongados talk-shows, regressaram \u00e0s suas casernas jubilosas e retomaram sem piedade o passo leve do vazio. Poder-se-ia pensar que nada restaria disso, nem sequer uma frase semelhante \u00e0s divulgadas pelos muitos autores do volumoso corpus narrativo de 68, que toda essa energia (concentrada na nega\u00e7\u00e3o e dispersa na proposi\u00e7\u00e3o) seria finalmente reabsorvida pelos inevit\u00e1veis circuitos da ordem e desactivada. Isso, esse \u00edmpeto negacionista, tinha sido um sintoma (sim, nisto houve bastantes l\u00edderes de opini\u00e3o), um sinal de que o organismo come\u00e7ava a falhar, mas ningu\u00e9m (entre os representantes dessa casta olig\u00e1rquica em que se tornou a pol\u00edtica profissionalizada) estava muito interessado em chegar a um diagn\u00f3stico claro da doen\u00e7a ou, consequentemente, em estabelecer planos de tratamento e cura. Se o presente estava salvo, pensavam eles, e com o presente a sua pr\u00f3pria presen\u00e7a em palco, que importava o futuro, essa terra de ningu\u00e9m onde todos acabaremos por morrer.<\/p>\n
Mas o que \u00e9 certo \u00e9 que algo se moveu naqueles dias, talvez n\u00e3o numa dire\u00e7\u00e3o clara, talvez tenha sido apenas um tremor, um estremecimento nervoso, mas significativo na medida em que p\u00f4s em evid\u00eancia as limita\u00e7\u00f5es da democracia minimalista que triunfou nestas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI. O \"eles n\u00e3o nos representam\", repetido noutras manifesta\u00e7\u00f5es ou com\u00edcios posteriores, acabou por se tornar o ep\u00edtome da insatisfa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com os mediadores pol\u00edticos, na explos\u00e3o concisa do descr\u00e9dito.<\/p>\n
O livro que d\u00e1 origem a este coment\u00e1rio trata do 15-M e das teorias da democracia, um 15-M que se tornou um exemplo claro da insatisfa\u00e7\u00e3o gerada pelas defici\u00eancias de um sistema que, sem prescindir do significante em que pretende reconhecer-se (a democracia convertida em forma consagrada), adapta o significado, restringindo-o, aos n\u00edveis confluentes do seu interesse e do seu medo.<\/p>\n
\"Metade dos americanos n\u00e3o l\u00eaem jornais e metade n\u00e3o votam. Espero que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 mesma metade\". A frase \u00e9 do romancista Gore Vidal e, com uma eleg\u00e2ncia ir\u00f3nica, aponta para o cerne do sistema democr\u00e1tico, est\u00e1 ao p\u00e9 de um dos pilares que dizem sustent\u00e1-lo, paira em torno de uma quest\u00e3o que j\u00e1 foi colocada em muitas ocasi\u00f5es: pode-se confiar nos cidad\u00e3os? Pode-se governar de acordo com as suas prefer\u00eancias, sabendo, como sabemos, que estas prefer\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o formadas com base em informa\u00e7\u00f5es fundamentadas, mas \u00e0 merc\u00ea de influ\u00eancias vol\u00e1teis, d\u00edspares e superficiais? Podem estes cidad\u00e3os idiotizados, preocupados exclusivamente com os seus interesses mais \u00edntimos, determinar as pol\u00edticas gerais de uma comunidade? As diferentes teorias da democracia estruturam-se em torno da resposta a esta quest\u00e3o crucial. Vejamos esquematicamente como. Por um lado, a democracia populista, apresentada pelos seus defensores como a express\u00e3o m\u00e1xima do sistema, e, por outro, a democracia tecnocr\u00e1tica, cuja pretens\u00e3o \u00e9 reduzir esse sistema a uma mera mec\u00e2nica formal e eliminar da sua esfera de decis\u00e3o as quest\u00f5es verdadeiramente importantes. No populismo, as opini\u00f5es s\u00e3o \"tomadas como um dado adquirido, independentemente da sua qualidade ou do facto de terem sido formadas com boa informa\u00e7\u00e3o e um julgamento ponderado, ou de terem sido formadas no impulso do momento e submetidas a uma lavagem cerebral\". \"No populismo n\u00e3o h\u00e1 lugar para a delibera\u00e7\u00e3o, para a express\u00e3o contrastada de pontos de vista\". Na tecnocracia, a aus\u00eancia de controlos democr\u00e1ticos transforma as institui\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os sujeitos \u00e0 influ\u00eancia interesseira de poderes opacos. De acordo com este esquema, ou ca\u00edmos nas m\u00e3os de pol\u00edticos que apenas competem pelos votos de eleitores\/consumidores passivos (tal como qualquer marca comercial) ou submetemo-nos \u00e0 decis\u00e3o alegadamente t\u00e9cnica e neutra de uma casta informada que descarta e exclui as prefer\u00eancias sociais dos seus pressupostos te\u00f3rico-pr\u00e1ticos. Estes s\u00e3o os dois extremos da linha, mas no meio e bebendo das duas fontes (do populismo retira o instinto de competi\u00e7\u00e3o, da tecnocracia, a limita\u00e7\u00e3o da representatividade), encontramos a chamada democracia liberal, aquela que se baseia na liberdade negativa, isto \u00e9, no princ\u00edpio da n\u00e3o inger\u00eancia. Uma democracia inspirada na entel\u00e9quia da \"m\u00e3o invis\u00edvel\", desregulada e, portanto, minimalista, que oferece a veste da sua formalidade como um absoluto irrepreens\u00edvel, ao mesmo tempo que se exp\u00f5e desprotegida ao jogo voraz dos grandes interesses.<\/p>\n
Que outro tipo de democracia seria poss\u00edvel, pergunta o autor, existe outra democracia que gere melhor a \"m\u00e1 qualidade\" dos cidad\u00e3os, uma democracia em que os interesses dos eleitores n\u00e3o sejam alienados das melhores decis\u00f5es e a vontade da maioria n\u00e3o seja vista como uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade, ou seja, existe um tipo de democracia capaz de se afastar tanto do populismo como da tecnocracia?
\nF\u00e9lix Ovejero acredita que ela existe, e que se situa, diz ele, na tradi\u00e7\u00e3o republicana, nessa tradi\u00e7\u00e3o que, por oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \"liberdade negativa\" do liberalismo, coloca a liberdade como \"n\u00e3o-domina\u00e7\u00e3o\", a liberdade sustentada pela lei, n\u00e3o pela sua aus\u00eancia, uma vez que a lei, \"que impede os poderosos de imporem a sua vontade\", n\u00e3o mina a liberdade, antes a garante. Desta conce\u00e7\u00e3o de liberdade, t\u00e3o diferente da defendida pela democracia liberal, surge o tipo de democracia que o autor defende, que n\u00e3o \u00e9 outra sen\u00e3o a chamada democracia deliberativa, aquela que, longe de ser meramente eleitoralista ou de imposi\u00e7\u00e3o elitista, filtra \"os interesses segundo crit\u00e9rios de imparcialidade, tendo em conta a qualidade dos argumentos submetidos ao debate racional\". Na democracia deliberativa, as prefer\u00eancias ser\u00e3o o ponto de partida, n\u00e3o o ponto de chegada, e as opini\u00f5es ser\u00e3o moldadas no pr\u00f3prio processo de discuss\u00e3o, ou seja, n\u00e3o ser\u00e3o pr\u00e9-pol\u00edticas, mero reflexo especulativo das correntes existentes, mas o resultado de um processo criativo (a pol\u00edtica como arte, como dizia Ram\u00f3n M\u00e1iz), o resultado de um exerc\u00edcio baseado na gest\u00e3o p\u00fablica de interesses, conflitos e emo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n